DIREITO
Deve-se ter em conta a repercussão social de uma sentença? A mensagem que envia à sociedade?
Acredito que os juízes deveriam pensar nisso, pois existem tantas sentenças totalmente diferentes mesmo quando o assunto versa sobre o mesmo pedido. Então, acredito que os Juízes deveriam refletir mais antes de publicar uma sentença.
Infelizmente
Sim, com certeza
A sentença tem a capacidade de mostrar e trazer á tona os anceios da sociedade, e dependendo de seu conteudo, terá um efeito peagógio positivo ou negativo.
Seria o ideal. Mas, infelizmente, isso não acontece na pr´tica.
Sempre, posto que os precedentes exercem grande influencia sobre os julgamentos e baseados neles a sociedade busca amparo no direito.
Sempre! Lei é regra de convívio social. Não deve ser dura em demasia para não gerar revolta contra o sistema, não deve ser branda demais para não incentivar o ilícito e deve ser efetiva. Melhor do que uma pena severa é a certeza da punição - seja ela qual for.
Ainda não concluí o curso.
Sim, com certeza.
sim, ainda que eu entenda que a função preponderantemente política em julgamentos caiba somente aos tribunais superiores
Sim
Sim, desde que correta e justa.
Não, nem sempre. Todo o cuidado é pouco. Porque um inocente pode ser condenado se a repercussão for negativa.
A repercução social da sentença somente poderá ser levada em conta após transitada em julgado. Assim de inicio será uma mensagem a parte e depois de transitado, a sociedade se confirmado.
Deveria. Na prática, a mensagem enviada é apenas que o alcance até a Justiça nunca é pleno e sempre é burocrático. |
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